O Host DivulgueFácil (doravante CONTRATADA) prove serviços de hospedagem de sites e serviços relacionados. Tem a responsabilidade de proteger cada cliente (doravante CONTRATANTE) e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços.

1º - FICA VEDADO AO CONTRATANTE: (as penalidades para as infrações das condições abaixo podem resultar em suspensão ou termino da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS).

a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu país de origem ou norte-americana;

b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos autorais reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal, ou mesmo conteúdo que não seja aprovado pela CONTRATADA;

c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou individuo;

d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;

e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo pornográfico, ilegal, grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;

f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou pornografia infantil, incluindo links para outros sites com conteúdos desse tipo. A CONTRATADA será o único arbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;

g) enviar e-mails em massa de forma abusica ou generalizada ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor nosso. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia quanto à utilização do servidor de emails SMTP. Para entender bem a nossa política, caracterizamos como SPAM um único e-mail não solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado a mais de 5 endereços de uma só vez;

h) enviar e-mails em massa de forma abusica ou generalizada ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo a rede da CONTRATADA com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores da CONTRATADA, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores da CONTRATADA;
 
i) enviar mais de 150 e-mails por hora, mesmo que sejam e-mails legítimos e solicitados, como, por exemplo, autoresponders, newsletters, mala-direta por e-mail entre outros. Se o CONTRATANTE enviar mais de 150 e-mails por hora (POR CONTA DE HOSPEDAGEM), o servidor irá detectar e a conta poderá ser suspensa automaticamente por Abuso de Rede;

j) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultara em cancelamento imediato da conta;

k) abuso do gerenciador de tarefas Cron Jobs. A CONTRATADA permite a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron Jobs após ser notificado, terá a sua conta encerrada por desrespeito a este termo e por Abuso do Servidor. 

l) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes casos, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO PRÉVIO OU NOTIFICAÇÃO;

m) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem a conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;

n) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios. Neste caso ocorrera o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis e SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS;

o) fornecer a CONTRATADA dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA suspensão DA prestação DOS serviços CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU notificação;

2º - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

a) zelar pela eficiência e efetividade da rede, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;

b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluída na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Javascript, MySQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas a prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web. Também não serão atendidas solicitações de alterações personalizadas no software de comercio eletrônico disponibilizado, configurações do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa disponibilizado em nossos pacotes, deverá ser utilizado as configurações padrões. 

c) o suporte técnico será prestado via atendimento on-line, atendimento por ticket e e-mail em horários informados em páginas correspondentes;

SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:

a) todos os pedidos de contas de hospedagem em período GRATUITO de até 30 DIAS serão ATIVADOS em até 24 HORAS ÚTEIS após solicitação. Para continuidade, a mensalidade inicial deverá ser paga até o 30º dia. O não pagamento sujeitará o cancelamento imediato da conta. Os demais serviços serão ativados quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial. Os pagamentos poderão ser realizados via PAYPAL, PagSeguro, cartão de créditos, boletos e depósitos e transferências bancárias..

b) ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da CONTRATADA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas as nossas políticas de uso;

c) todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial através de e-mail, atendimento por ticket ou atendimento on-line via chat.

3º - POLÍTICAS DE PAGAMENTO:

a) o pagamento das mensalidades devera ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base à data de solicitação da conta de hospedagem;

b) o não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE a uma multa de 10% sobre o valor devido.

c) após 15 (quinze) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços serão interrompidas, supensas, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos, em uma das opções de pagamento disponíveis, enviar as informações do pagamento para conferência e aguardar a compensação e ativação da conta.

d) após 30 (trinta) dias da data do vencimento, caso não ocorra o pagamento, a CONTRATADA irá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem registradas e armazenadas em nossos servidores, na conta pendente e nas contas adicionais do CONTRATANTE, caso tenha, sem possibilidade de recuperação de dados posteriores. Para a reativação do serviço, deverá o CONTRATANTE realizar nova inscrição, pagando nova taxa de setup se necessário. A CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar novas contas de clientes devedores ou retorno de clientes excluídos por inadimplência ou poderá condicionar o retorno ao pagamento dos débitos anteriores em atraso antes de proceder à apreciação da nova solicitação.

4º - SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:

a) o login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;

b) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. não caberá a CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido. 

5º - VALORES E CANCELAMENTO:

a) o serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através de e-mail , a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas;

b) a CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência a data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades. 

6º - INTERRUPÇÕES:

O serviço prestado pelo Host DivulgueFácil poderá ser interrompido para manutenções e/ou atualizações do sistema, tendo a mesma que avisar seus clientes com no mínimo 5 dias de antecedência. OBS: Atualizações de emergência não serão avisadas devido a urgência e segurança. Periodicamente os servidores são reiniciados e no momento em que isso é feito todos os sites saem do ar por cerca de 5 minutos. Normalmente servidores são reiniciados a cada 3 meses.

7º - DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO:

a) caso o cliente efetue o pagamento e a CONTRATADA  não puder prestar o serviço por qualquer motivo que seja, o dinheiro será devolvido 100% do valor do valor pago.

b) caso já tenha prestado parte do serviço, o reembolso será proporcional ao valor pago.

c) caso o cliente rescinda o contrato antes de acabar o mês pago nada será devolvido.

8º - FALHAS:

Em caso de defeito no equipamento como cabos, HD, processadores etc, a peça defeituosa será trocada por nosso suporte técnico master o mais rápido possível. A CONTRATADA não se responsabilizará pelos prejuízos causados pelo tempo em que o servidor ficou fora do ar no momento dessa troca de peças (isso raramente acontece mas em se tratando de Tecnologia da Informação isso pode acontecer);

Fazemos BACKUP semanal em todos os servidores. Em caso de falha do HD principal iremos restaurar todas as contas no menor tempo possível. No entanto, caso houver problemas na restauração não nos responsabilizamos por eventual perda de dados.

9º - DISPOSIÇÕES FINAIS:

a) a CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem aviso prévio;

b) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 20 dias por falta de pagamento;

c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele, se por ventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;

d) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

e) a CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;

f) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados;

g) a CONTRATADA reserva-se no direito de não prover o serviço, mesmo que mediante pagamento em espécie, para qualquer pessoa física ou jurídica sendo a CONTRATADA isenta das medidas legais cabíveis;

h) o CONTRATANTE concorda em respeitar todas as normas e condições impostas neste termo de compromisso e política de uso para que a CONTRATADA possa prestar o melhor serviço possível e todo suporte técnico necessários aos mesmos.

i) a CONTRATADA se reserva o direito de alterar estes termos e políticas de uso sempre visando prestar o melhor serviço possível assim que for necessário, por isso recomendamos que sua leitura seja realizada periodicamente por parte do CONTRATANTE.

Belo Horizonte, 23 de Fevereiro de 2009